Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz ministra Laurita Vaz

Laurita manteve a prisão preventiva de acusado com base nas circunstâncias do caso e na gravidade do delito.

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena

A decisão foi por maioria dos votos.

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.